Modelo de NDA mútuo

Acordo de confidencialidade mútuo

Texto inicial para o seu advogado. Substitua cada colchete. Não peça a ninguém que assine até que um advogado tenha adaptado este texto às partes e à lei que vai regê-lo.

Este acordo de confidencialidade mútuo é feito em [Data de efeito] entre [Parte A, denominação], [Parte A, endereço] ("Parte A"), e [Parte B, denominação], [Parte B, endereço] ("Parte B"). Cada parte pode revelar informação e cada parte pode recebê-la.

1. Finalidade

As partes compartilham informação só para [Finalidade]. Uma conversa sobre serviços, a revisão de um fornecedor ou uma parceria possível são exemplos. Compartilhar não obriga nenhuma parte a continuar a conversa, a comprar nada ou a assinar um contrato posterior.

2. Informação confidencial

Informação confidencial é a que uma parte revela à outra para a finalidade, por escrito, num arquivo ou numa conversa, quando uma pessoa cuidadosa na mesma situação a trataria como reservada. Inclui planos de negócio, preços, listas de clientes, desenhos, código-fonte e detalhes de segurança revelados para a finalidade. Uma marca ajuda, mas a falta dela não deixa a informação fora deste texto quando o contexto mostra que foi compartilhada em confiança.

3. O que fica de fora

Não é confidencial a informação que a parte receptora possa mostrar, com registros do curso ordinário: era pública por causa diversa de um descumprimento deste texto; já era conhecida da parte receptora sem um dever de reserva; foi desenvolvida de forma independente sem uso da informação da outra parte; ou foi recebida de quem tinha o direito de revelá-la sem um dever de confidencialidade. Um item pode sair da definição enquanto o resto continua coberto.

4. Uso e quem pode vê-la

A parte receptora usa a informação só para a finalidade. Pode compartilhá-la com empregados, dirigentes e consultores que precisem dela para a finalidade e que estejam sujeitos a um dever de reserva pelo menos tão protetor quanto este texto. Também pode revelá-la quando uma lei, um tribunal ou uma autoridade competente o exigir. Quando a lei permite um aviso prévio, a parte receptora dá esse aviso para que a outra possa pedir uma medida de proteção. Não usa a informação para concorrer com a outra parte nem para recrutar o pessoal dela, salvo um anúncio geral que não se dirija a essas pessoas.

5. Cuidado

A parte receptora protege a informação pelo menos com o cuidado que usa para a sua de importância parecida, e em nenhum caso com menos que um cuidado razoável. Não faz cópias senão quando a finalidade o exige. Quando souber de um uso indevido ou de uma revelação não autorizada, diz à outra parte sem demora indevida.

6. Duração

O dever começa na data de efeito e dura [Prazo de confidencialidade] após a última revelação. Qualquer parte pode encerrar as conversas por aviso escrito. Encerrá-las não acaba o dever de proteger o que já foi compartilhado. Se um segredo de negócio precisar de outro prazo, o advogado escreve esse prazo no PDF antes que alguém assine.

7. Devolução ou exclusão

Quando a finalidade acaba, ou quando a parte que revelou pede por escrito, a parte receptora devolve ou apaga a informação confidencial, inclusive as cópias que controla, no prazo de [Prazo de devolução]. Pode guardar uma cópia se uma lei, uma regra profissional ou uma cópia de segurança automática exigir essa cópia, e a cópia continua sujeita a este texto. Se lhe pedirem, confirma por escrito que devolveu ou apagou o resto.

8. Sem licença e sem negócio posterior

Revelar não transfere uma patente, um direito de autor, uma marca nem outro direito. Cada parte conserva a sua informação. Nenhuma parte tira um aviso de titularidade de um arquivo que recebe. Este texto não obriga a negociar, a comprar ou a vender. Qualquer parte pode trabalhar com outros, desde que não use mal informação confidencial. Um contrato de serviços posterior, se houver, é um documento distinto.

9. Se um dever é descumprido

Se uma parte usa mal informação confidencial, a outra pode pedir a um tribunal que pare esse uso e pode pedir o remédio em dinheiro que a lei aplicável permitir. O advogado decide se há um teto e escreve-o em [Nota de responsabilidade]. Nada aqui limita uma responsabilidade que a lei aplicável não permita às partes limitar.

10. Lei e alterações

As leis de [Lei aplicável] regem este texto, sem as regras de conflito que o levariam a outro lugar. As partes indicam os tribunais de [Tribunais] para as disputas, salvo uma regra que o advogado deva conservar. Quando o advogado adaptar este texto e as partes assinarem o PDF, esse PDF é o acordo inteiro sobre a finalidade e substitui promessas orais anteriores sobre a mesma finalidade. Uma alteração só vale se as duas partes a assinarem. Se uma frase não puder ser exigida, o resto fica. Demorar a usar um direito não é renunciar a ele. Os avisos vão para os endereços acima, ou para um endereço posterior enviado por escrito.

Assinaturas

Parte A

Nome: [Parte A, nome de quem assina]

Cargo: [Parte A, cargo de quem assina]

Assinatura: ______________________________

Data: [Parte A, data da assinatura]

Parte B

Nome: [Parte B, nome de quem assina]

Cargo: [Parte B, cargo de quem assina]

Assinatura: ______________________________

Data: [Parte B, data da assinatura]